No Supremo, AMB diz que Judiciário deve dar exemplo e vetar nepotismo

Em julgamento que acontece nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da contratação por órgão da Justiça de parentes de magistrados e servidores investidos em cargos de direção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o veto total à pratica do nepotismo.

“O princípio da moralidade impõe o dever de vetar o tratamento privilegiado na administração pública. O Poder Judiciário pode dar o exemplo”, afirmou o advogado Luís Roberto Barroso, responsável pela sustentação oral reservada à AMB.

Em sua argumentação, Barroso também citou uma decisão já proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto sobre o tema: “os agentes públicos tomam posse nos cargos, e não dos cargos.”

Os ministros do STF analisam no momento a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia o “exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento”. Uma  liminar concedida anteriormente suspendeu os efeitos de decisões de juízes e tribunais que se negaram a aplicar a resolução.

Como há outra ação na pauta referente ao tema, com repercussão geral reconhecida, os ministros do STF podem optar por editar uma súmula que proíba o nepotismo também nos Poderes Executivo e Legislativo.

Agencia Brasil

Floresta de aço em Brasília

Torres de celular invadem Brasília e geram controvérsias sobre

danos à saúde e valorização de imóveis, diz estudo da UnB

O Distrito Federal tem a maior concentração de telefones móveis por habitante do Brasil. São nada menos que 113 aparelhos para cada 100 pessoas, demanda que requer um número cada vez maior de torres e antenas. Em 2007 são 959 aparatos como esses, segundo dados de dezembro de 2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A multiplicação delas na paisagem, entretanto, não ocorre sem levantar discussões, principalmente em relação à radiação não-ionizante e danos à saúde. A dissertação do mestre em Geografia Alexandre Resende Tofeti, defendida em julho de 2007, no entanto, estende o debate para o lado econômico. Será que as torres influenciam na valorização ou desvalorização de imóveis?

Divulgação

Partindo de um estudo exploratório e baseado nos aluguéis que as operadoras pagam para instalá-las em terrenos particulares, Tofeti verificou que proprietários do Lago Sul chegam a receber R$ 5 mil por mês para abrigar uma dessas estruturas. No Plano Piloto, um prédio residencial obtém R$ 12 mil por três antenas. Já em Santa Maria, a compensação financeira chega até R$ 800,00. A variação decorre do preço do m² em cada local.

RENDA - Além de obter uma nova fonte de receita, uma vez que as despesas de manutenção são da operadora, os donos podem investir na melhoria da residência. É o caso de um bloco da SQS 116, que decidiu empregar o dinheiro em benfeitorias, mas também poderia tê-lo direcionado às contas de água e luz, reduzindo as taxas de condomínio.

É necessário lembrar, no entanto, que a remuneração não é para qualquer um. Em primeiro lugar, as empresas só procuram terrenos particulares na impossibilidade de hospedar as torres em locais públicos. Mesmo assim, só cobiçam regiões de grande movimentação, e conseqüentemente, de demanda por sinal de telefonia celular.

Desta forma, a maior concentração de antenas está na Asa Sul e Asa Norte, Lago Sul e Lago Norte, Esplanada dos Ministérios, Setores Comerciais Norte e Sul, Setores Hoteleiros Norte e Sul e o Setor de Autarquias, que apresenta 44% das torres e antenas da cidade.

RESTRIÇÕES - Apesar de os atrativos financeiros apontarem para aumento no preço dos imóveis, o geógrafo faz algumas ressalvas. “O mercado também leva em consideração a lei da oferta e da procura, os serviços disponíveis e uma série de outros fatores, juntos, para definir quanto oferecer por um imóvel”.

Se existem motivos para crer na valorização, onde estariam prováveis perdas monetárias? Resposta: no medo da emissão eletromagnética proveniente das antenas, assim como da interferência na estética da paisagem. Tofeti verificou que o receio pode alongar o tempo de venda das moradias.

Curiosamente, ele descobriu também que moradores que recebem compensações das operadoras tendem a aceitar a presença das antenas apesar do temor. Mas essa situação muda de figura para quem é vizinho de uma torre em local público. “Em geral, essas pessoas se queixam, com receio da radiação não-ionizante”, diz.

TEMPOS MODERNOS - Para além de questões financeiras, o geógrafo chama a atenção para a tendência à “tecnificação da paisagem”, termo cunhado pelo estudioso Milton Santos. De acordo com esse pensamento, o espaço geográfico tem sido transformado cada vez mais de um meio natural para técnico. Isso quer dizer que a vegetação, os rios e os lagos deixam de impor limites ao homem quando este se sobrepujar à natureza por meio do produto do seu conhecimento em ciência e tecnologia.

Primeiro, foi com a infra-estrutura vinda dos sistemas de iluminação, água e esgoto e de transportes; e hoje, com os sistemas de transmissão de informações, seja com computadores, redes de fibra ótica, parabólicas ou satélites. Um sinal dos tempos modernos, ainda que o preço para ter mobilidade no espaço seja conviver com a floresta de aço.

CONTATO
Alexandre Resende Tofeti pelo e-mail tofeti@unb.br

Fonte: Agência UnB

I Bienal Internacional de Poesia

Professor Antônio Miranda, diretor da Biblioteca Nacional, apresenta a I Bienal Internacional de Poesia
(foto de Junior Aragão)

Entre os dias 3 e 7 de setembro, a Biblioteca Nacional de Brasília, sob o comando do professor Antonio Miranda, realiza a I Bienal Internacional de Poesia (I BIP). O anúncio da programação e as atrações do evento foram divulgadas no mês passado, em reunião que teve a participação do secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, poetas, jornalistas e a comunidade.

O público contará com uma programação diversificada, com recitais, shows, simpósios, oficinas, mostra de cinema e poesia, entre outras atividades. Além disso, na oportunidade, será entregue o I Prêmio Talento Literário/Poesia em Superdotação, o qual terá o vencedor revelado somente no dia da entrega.

Poetas de 16 países e de todos os estados brasileiros já confirmaram sua presença. Seus textos serão traduzidos, e alguns, serão passados para a linguagem ‘braille’, como uma forma de inclusão para os deficientes visuais.

Os poetas Reynaldo Jardim, Wlademir Dias-Pino e Affonso Romano de Sant’Anna, serão homenageados. Mas o grande contemplado da I BIP será o poeta Thiago de Mello. Além destes, outros convidados nacionais já conhecidos pelo público, como o cantor Arnaldo Antunes, comparecerão à Bienal.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura, Biblioteca Nacional de Brasília, Câmara do Livro do Distrito Federal, Universidade de Brasília e Cena Contemporânea.

PROGRAME-SE – I Bienal Internacional de Poesia. De 3 a 7 de setembro. Informações: 3325 6257 ou pelo endereço eletrônico: www.bienaldepoesia.unb.br. Recomendado para todas as idades.

ONG promove debate sobre uso sustentável de bicicleta em Brasília

A organização não-governamental Rodas da Paz promove hoje (19), às 19h30, no Espaço Cultural Renato Russo, um debate sobre o uso sustentável de bicicleta nas grandes cidades, com a participação de técnicos, especialistas, usuários de bicicleta e autoridades. Um dos objetivos é discutir o Programa Cicloviário do Distrito Federal, que prevê a construção de 600 quilômetros de ciclovias, e a efetividade das medidas, em contraposição às ações concretas do governo. Também está na pauta a discussão sobre o impacto da Lei Seca para os usuários de bicicleta no Distrito Federal. Agência Brasil

Saiba mais sobre o Programa Cicloviário do Distrito Federal

O GDF está construindo, por uma decisão do Governador José Roberto Arruda, seis ciclovias e quatro rotas cicláveis no Distrito Federal, totalizando 127 quilômetros de extensão, que contempla a 1º Etapa do Programa Cicloviário.

Para Arruda, a criação destas áreas exclusivas para ciclistas tornará o trânsito do DF mais humano. O governo vem dando prioridade, nas primeiras obras, à construção de ciclovias que possa atender quem vai de bicicleta para o trabalho. A meta do governo é construir 600 quilômetros de ciclovia e rotas cicláveis por todo o DF.

A primeira ciclovia, com 12,1 Km, foi inaugurada no dia 26 de outubro, ela fica na DF-005 e recebeu uma escultura de homenagem chamada “Ciclovida”, por ser a primeira grande ciclovia sinalizada de Brasília. Esta ciclovia, que passa pelo Lago Norte, Varjão e segue até a subida do Paranoá, está atendendo a grande demanda de trabalhadores e estudantes.

A seguir foi a vez da ciclovia de ligação da cidade de São Sebastião com o Jardim Botânico, essa foi inaugurada no dia 19 de abril e no dia 20 foi inaugurada a do Itapoã. Outra ciclovia já concluída é a da Samambaia, projeto integrado com as estações do Metrô que foi inaugurada no dia 17 de maio.

O Lago Sul e o Lago Norte serão contemplados com rotas cicláveis, que já estão em projeto de licitação. Essas rotas serão implantadas no acostamento das vias principais dos lagos, equipadas com sinalização vertical e horizontal, advertindo ao longo de todo o percurso sobre os pontos de conflitos. É uma nova forma de ver a cidade, onde os vários atores do trânsito, principalmente motoristas e ciclistas, aprenderão a compartilhar o espaço público em perfeita harmonia.

O DER já está executando a obra para ciclovia da ligação da cidade de Ceilândia com a Samambaia. E em fase de projeto estão as ciclovias do Gama, Planaltina, Paranoá, Estrada Parque Guará - EPGUe Estrada Parque das Nações – EPNA. E também em fase de licitação está a ciclovia da Estrada Parque Cabeça de Veado - EPCV e da Estrada Parque Juscelino Kubitschek – EPJK.

Fonte: der.df.gov.br

Estudantes fazem manifestação contra a construção do setor Noroeste

Cerca de 20 estudantes fizeram nesta sexta-feira (15) uma manifestação em frente à Terracap contra a construção do Setor Noroeste. Eles alegam que a edificação da região irá ferir o meio ambiente e lembram que o estudo de impacto ambiental ainda não foi concluído pelo Ibama. Os estudantes, também, chamam a atenção para a questão indígena. De acordo com os manifestantes, a construção do setor seria o mesmo que desrespeitar a raíz histórica e atropelar os direitos dos índios. O ato foi encerrado em frente ao Palácio do Buriti. Fonte: Clicabrasília

Ibama apreende animais de circo em Brasília

Marcello Casal Jr./Abr

Dois chimpanzés e um hipopótamo foram recolhidos do Le Cirque e levados para o Zoológico de Brasília, na Operação Arca de Noé, realizada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a defesa civil, a polícia ambiental e com o apoio técnico do zoológico brasiliense.

De acordo com a equipe de fiscalização do Ibama, foram constatadas situações de maus tratos, problemas de ordem sanitária e risco à segurança pública. “Nós estamos fazendo uma autuação por maus tratos constatados no Distrito Federal, em julho e agosto de 2008, pela equipe de fiscalização do Ibama de Brasília”, explicou o coordenador de Operações de Fauna do instituto, Antônio Paulo de Paiva.

De acordo com os agentes da fiscalização, os dois chimpanzés estão mutilados, sem nenhum dos dentes. Além disso, falta espaço para a acomodação dos animais; as girafas não conseguem, inclusive, esticar o pescoço quando estão embaixo da lona, no local onde ficam.

Também faltariam tanques com água para os elefantes e não havia nenhum obstáculo que pudesse impedir a saída dos animais com direção ao Eixo Monumental, que leva à Esplanada dos Ministérios. Além disso, de acordo com Paiva, alguns animais têm certificado de vacinação, mas nenhum está vacinado contra a raiva. A situação violaria o decreto 24.645/34 e a lei 9.605, que define os crimes ambientais.

O Le Cirque está na capital federal desde 24 de julho. Para realizar apresentações com animais, seria necessária uma autorização do Ibram, o órgão distrital do meio ambiente. De acordo com a lei distrital 4.060, de 2007, não é permitida a apresentação de animais em circos, salvo com laudo de que não há maus tratos. De acordo com o coordenador de operações de fiscalização, Roberto Cabral, quando o Ibama viu que havia apresentação dos animais, “por precaução” embargou a atividade do circo, no final de julho, até a decisão do Ibram.

O circo recorreu à Justiça Federal e obteve uma liminar, que diz não haver maus tratos. Um laudo elaborado a partir da fiscalização atesta o contrário. “Com base nesse laudo nós estamos procedendo agora à apreensão dos animais e autuação em relação a maus tratos”, disse o coordenador.

Segundo ele, “baseado nessa questão de maus tratos e também na questão de segurança pública, nós achamos por bem apreender os animais e levar para um local em que eles vão estar acondicionados de forma adequada e com segurança, para evitar qualquer acidente”.

“Todos os animais que estão no circo entraram no país com autorização, todos são documentados e têm autorização do Ibama para entrar e estar no Brasil”, e não teria como  se desfazer de animais que estão no circo há mais de 50 anos, afirmou Ricardo Gondor Junior, gerente do Le Cirque.

“Maus tratos são o que eles [fiscais] fizeram, apreenderam esses animais, que ficaram três horas sem água”, disse o advogado do circo, Luiz Sabóia. Ele alega que um laudo do Ibama de Minas Gerais já atestou que não há maus tratos no circo contra os animais.

No entanto, Roberto Cabral rebate: “Não dá para eu me basear e pautar minha ação aqui em Brasília por uma situação que ocorreu em outro local e em outro tempo. Eu tenho que verificar o que está acontecendo aqui no local e aqui nós identificamos maus tratos e identificamos perigo para a segurança pública”.

Além dos animais recolhidos, foram realizadas várias prisões. Um rapaz foi agredido pelos agentes do Ibama, e foi acompanhado pelo advogado do circo. Os agentes do instituto deram 24 horas para que as irregularidades fossem resolvidas.

Enquanto isso…

Marcello Casal Jr/ABr

Na Esplanada dos Ministérios, estudantes protestam e pedem o fim do uso de animais em espetáculos circenses. Eles tentaram impedir manifestação de integrantes do Le Cirque, que protestaram contra a apreensão de animais realizada nesta semana pelo Ibama

Agência Brasil

ALUNO DA FACITEC VENCE “DESAFIO CLOSE UP”

O aluno do 4º semestre do curso de Jornalismo da FACITEC, Eldo Gomes, foi o grande vencedor da promoção “Desafio Close Up 2008” realizada pela famosa marca de creme dental. Como prêmio recebeu kits da marca e mais uma filmadora Handycam da Sony. Eldo Gomes, ganhador do concurso explica sobre sua participação. “A Close Up propôs o tema, e a partir disso criei uma espécie de conto de fadas moderno. Ter ganho um concurso de uma empresa tão conceituada como a Close Up é um excelente portifólio para a minha carreira profissional”, comemora o aluno. O concurso se deu da seguinte forma: a Close Up definiu uma frase-tema para o roteiro, “Uma boca e uma orelha se encontram e então surge um arrepio”, a partir disso os participantes da promoção, que se cadastraram no site da marca, puderam construir uma história para a criação de um comercial para a Close Up. Após um mês os 10 participantes que mais contribuíram para a construção do roteiro ganharam kits Close Up. Desses selecionados, Eldo Gomes foi quem mais contribuiu para o script com idéias criativas e ficou em primeiro lugar. O roteiro do aluno deu origem uma propaganda da Close Up que será veiculado no dia 20 de agosto no site: www.closeup.com.br Ficou curioso para saber mais sobre o roteiro criado por Eldo Gomes, CLIQUE AQUI e veja o script na íntegra.   Por: Caroline Carvalho e Ana Carolina Silva

Viaduto da EPTG está pronto

Foto: Divulgação

Até 2010, os 13 quilômetros da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) serão totalmente reformados, ganharão faixa em concreto exclusiva para ônibus e aumentarão a capacidade para atender o crescente fluxo de veículos. Ao inaugurar o viaduto Israel Pinheiro, na manhã deste sábado (16), o governador José Roberto Arruda lançará os editais da próxima obra na rodovia, que recebe 140 mil veículos todos os dias.

De acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Luiz Carlos Tanezini, a reformulação de toda a EPTG custará R$ 190 milhões – 70% bancados por empréstimos com o Banco Mundial (Bird) e os 30% restantes como contrapartida do GDF. Além de agregar mais uma faixa às três já existentes em cada sentido, o projeto inclui ainda a construção de duas vias auxiliares, com duas faixas cada. “Haverá faixas exclusivas para ônibus com pavimentação de concreto, o que aumenta a durabilidade da pista”, explica Tanezini.

Fluidez no trânsito

Primeira grande mudança na estrutura viária no DF dentro do programa Brasília Integrada – que visa modernizar todo o sistema de transporte do DF – o viaduto Israel Pinheiro levou 14 meses para ficar pronto e beneficiará principalmente moradores de Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueiras, Estrutural e Taguatinga. A obra custou R$ 21 milhões – também com 70% de financiamento do Bird – e será fundamental para melhorar a fluidez do trânsito na DF-085.

Iniciado em junho do ano passado, o viaduto também faz parte do Brasília Integrada e deveria ser concluído em um ano. Arruda chegou a anunciar que o novo trecho seria entregue à população no dia 21 de abril último, aniversário de Brasília. O DER, no entanto, culpa as fortes chuvas que só pararam em maio pelo atraso. “Nesta época estávamos na fase da terraplanagem e as chuvas inviabilizavam a continuidade da obra”, explica Tanezini.

A abertura dos viadutos para os carros significará o fim dos congestionamentos no trecho de 1,2 quilômetro que dá acesso ao Park Way, Águas Claras e Vicente Pires especialmente nos horários de maior fluxo – das 7h às 8h e das 18h às 19h.

Reforma da EPIA

O GDF também deve inaugurar até o dia 30 de setembro o primeiro trecho reformado da Estrada Parque Indústria Abastecimento (EPIA). Os 15 quilômetros que vão do Parkshopping até a Rodoferroviária estão recebendo os meios-fios e a segunda capa de asfalto. Além da nova pavimentação, a BR-450 ganhou duas faixas em cada sentido. Para aumentar a durabilidade da via, o DER aprofundou a base da pista – que agora tem um metro de altura – e a largura da cobertura de asfalto – que terá 12,5 centímetros. Para se ter uma idéia do reforço, em vias urbanas normais, como as pistas de quadras residenciais, têm uma base de 25 centímetros e capa asfáltica de apenas 4 centímetros.

“A base dará suporte ao intenso tráfego de carretas, que correspondem a 80% dos veículos que trafegam na EPIA”, afirma Tanezini. Uma carreta chega a pesar 60 toneladas.

Enquanto a primeira metade da EPIA deve ser entregue em um mês, a previsão é de que os outros 15 quilômetros sejam concluídos apenas em dezembro. O DER priorizou a aplicação de recursos no trecho mais movimentado e em piores condições de conservação. Além disso, segundo Tanezini, o ritmo é um pouco mais lento para evitar ainda mais transtornos aos motoristas que precisam passar pela estrada.

As obras em toda a EPIA custarão R$ 63 milhões, sendo que 90% deste valor (R$ 56,7 milhões) virão do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos cofres locais sairão os 10% restantes (R$ 6,3 milhões) como contrapartida.

Distritofederal.df.gov.br

Câmara aprova nova regulamentação do estágio profissional

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2419/07, do Senado, que regulamenta o estágio profissional, estipulando direitos e deveres das empresas e dos estudantes. Entre as principais mudanças está o direito a férias e a auxílio-transporte para os estagiários. A proposta segue agora para a Presidência da República, para sanção.

O auxílio-transporte passa a ser compulsório e será concedido juntamente com a bolsa ou outra contraprestação que venha a ser acordada, que também é obrigatória. No caso das férias, elas serão concedidas sempre que estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano. Com 30 dias de duração, elas deverão preferencialmente coincidir com as férias escolares do estagiário.

Jornada
A jornada de atividades será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte que oferece o estágio e o estudante. O projeto estabelece dois limites diferentes.

Para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, o estágio não poderá ultrapassar 4 horas diárias e 20 horas semanais. No caso do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular, o limite máximo será de 6 horas diárias e 30 semanais. O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos.

Pelo texto aprovado, o estágio poderá ser obrigatório (quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma); ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso.

Definição
O estágio é definido pelo projeto como um ato educativo supervisionado, em ambiente de trabalho, com o objetivo de preparar para a profissão pessoas que estejam freqüentando o ensino regular.

Poderão ser estagiários os universitários e os alunos de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos).

Vínculo trabalhista
Em qualquer situação, obrigatório ou opcional, o estágio não criará vínculo empregatício, desde que sejam observadas as regras previstas no termo de compromisso assinado entre o aluno, a empresa ou entidade que ofereça o estágio e o estabelecimento de ensino. Se as regras forem desobedecidas pela empresa, ficará caracterizado esse vínculo para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

As atividades de extensão, de monitoria e de iniciação científica na educação superior só poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

Poderão oferecer estágios as empresas privadas e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Também estarão aptos a receber estagiários os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Agência Câmara

Projeto de lei que tipifica crimes virtuais quer proteger cidadão, diz deputado

O projeto de lei de crimes cibernéticos, que tramita na Câmara dos Deputados, não quer coibir o uso da internet nem monitorar o usuário, mas tipificar os crimes que são cometidos no mundo virtual. Essa é a avaliação do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Segundo ele, a proposta vista proteger as pessoas que utilizam a internet de forma “bem-intencionada”.

“Estamos trabalhando para criar uma grande rede de internet dentro do Brasil, com maior número de acesso de pessoas carentes e proteger as pessoas bem-intencionadas que usam a internet e estão sendo vítimas de grandes ataques no dia-a-dia”, disse o deputado em entrevista à Rádio Nacional.

Ele exemplificou que se alguém tentar invadir uma casa, a pessoa poderá chamar a polícia, mas se alguém tentar invadir um computador ou um site, o prejudicado não poderá recorrer à polícia. “Há necessidade de se colocar exatamente a vida do mundo virtual dentro do dia-a-dia da vida real”, disse Semeghini.

“No Brasil, a gente só pode penalizar, multar, prender uma pessoa quando acontece um prejuízo a alguém que já é crime na vida real. Quando se percebe que pessoas estão tentando invadir um site que é protegido ou tentando roubar parte de uma senha de acesso você não consegue dizer que isso é crime”, argumentou o parlamentar, acrescentando que as pessoas não precisarão temer as mudanças, “pois elas só vão atingir quem pratica crimes na internet“.

Além de tipificar os crimes virtuais, o projeto também prevê aumento de penas para alguns delitos quando forem cometidos por meio da internet. É o caso da pedofilia e da difamação. “O prejuízo causado por esses crimes é exponencialmente maior quando feito pela internet”, pontuou Semeghini.

Um ponto polêmico da proposta é o que obriga os provedores a manter em seus bancos de dados os registros de acesso dos usuários. Segundo Semeghini, isso facilitaria a identificação de pessoas que praticam crimes virtuais. “Quando se comete um crime é importante que a gente consiga descobrir quem cometeu esse crime e, com essas informações, poderemos saber em qual computador foi praticado um determinado crime”.

O parlamentar argumentou que, apesar da redação final do projeto já estar pronta, a comissão acatou o pedido de entidades da sociedade civil e empresas do setor para realização de audiência pública. Segundo ele, a idéia é debater profundamente todos os pontos polêmicos e se aproximar ao máximo do consenso.

Semeghini afirmou que o projeto de lei também prevê que as universidades públicas sejam obrigadas a compartilhar pesquisas de maneira organizada na internet o que irá facilitar o acesso a esses conteúdos e a busca por parte dos usuários.

Agencia Brasil

Site Domínio Público é uma fonte preciosa de pesquisa

Firme e forte (apesar dos inúmeros e-mails que profetizam sua extinção), desenvolvido em software livre e com seu acervo aberto de mais de 70 mil obras, o site Domínio Público é um exemplo perfeito de uso democrático da internet. Mantido pelo governo federal, o banco de dados reúne em seu arquivo inúmeras obras de referência da cultura brasileira e internacional, que você pode consultar e copiar à vontade.

Na categoria imagens, por exemplo, estão disponíveis (apenas para uso educacional e não-comercial) mais de cem pinturas de Vincent van Gogh. No terreno musical, é possível baixar músicas de Mozart, Grieg e vários outros compositores eruditos. A maior parte do acervo está na categoria textos, dividida em diversas áreas de conhecimento, entre elas, Educação. Em vídeos, você encontra programas da TV Escola, documentários e os guias de estudo do Programa de Formação de Professores em Exercício.

Fadado ao fracasso ou não, o fato é que o portal ainda está lá, on-line. Então, não perca tempo e faça agora sua pesquisa.

Fonte: revistaescola

Estudo avalia impacto do aquecimento global na agricultura Brasileira

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Reprodução

O aquecimento global poderá provocar uma mudança significativa no mapa da agricultura brasileira, gerando a redução de áreas produtoras e prejuízos econômicos de cerca de R$ 7,4 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2070.

Os resultados fazem parte do estudo “Aquecimento Global e Cenários Futuros da Agricultura Brasileira”, que avalia o impacto do aumento da temperatura sobre a agricultura em 2020, 2050 e 2070. A pesquisa avaliou as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão, café, cana-de-açúcar, girassol, mandioca, milho e soja.

Coordenado por Hilton Silveira Pinto, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Universidade de Campinas (Unicamp), e Eduardo Delgado Assad, da Embrapa Informática Agropecuária, o trabalho contou com a colaboração de 19 pesquisadores e com o apoio da Embaixada do Reino Unido.

O estudo avalia que, se nada for feito para mitigar os efeitos das mudanças climáticas ou adaptar as culturas para a nova situação, deve ocorrer uma migração da produção agrícola para regiões que hoje não são de sua ocorrência em busca de condições climáticas melhores. Os autores, todavia, lembram que a agricultura pode ter um papel importante na mitigacão e na adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Fonte: Embrapa.br

“Mais Informações clique aqui”

Pesquisa aponta que 68% das pessoas conhecem a Lei Maria da Penha

Foto: Antonio Cruz/ABr
Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Themis de assessoria jurídica e estudos de gênero e realizada pelo Ibope aponta que 68% da população brasileira conhece bem a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Os resultados foram apresentados hoje (7) pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, no Palácio do Planalto. O objetivo da pesquisa foi apontar a percepção da população brasileira a respeito da lei que completa hoje (7) dois anos de sanção.

O estudo também apontou que 83% das pessoas acreditam que a Lei Maria da Penha ajuda a diminuir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas quase metade da população ainda se apresenta descrente com relação à busca por ajuda: 42% acha que as mulheres não procuram delegacias especializadas ou outro tipo de amparo legal quando sofrem agressões.

A pesquisa ouviu homens e mulheres com mais de 16 anos em todos os estados, capitais e regiões metropolitanas do país, totalizando 2002 pessoas em 142 municípios.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, esteve presente durante a apresentação dos números e comentou sobre as ações de inconstitucionalidade que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo as quais a lei fere o princípio da igualdade.

“Para ter igualdade nós precisamos tratar de forma desigual os que estão em situações desiguais”, afirmou a ministra.

Ela alegou desconhecer casos de homens que procurem ajuda por sofrer agressões freqüentes das esposas ou companheiras.

“Não se pode confundir a violência doméstica com briga de casal. Na briga de casal os dois dispõe de mesmo poder e discutem. Isso é facilmente resolvido. Outra coisa é a violência sistemática e desproporcional”, finalizou a ministra.

Agência Brasil

Programação de agosto do Ano Cultural do Senado Federal

A partir deste mês, serão realizadas no Senado Federal diversas atividades culturais - entre shows, exposições, lançamentos de livros, exibição de filmes e debates, entre outros - dentro da programação do Ano Cultural Artur da Távola. Organizados por senadores e servidores da Casa, os eventos ocorrerão na sede e anexos do Senado Federal em Brasília que, em 2008, é a Capital Americana da Cultura, título conferido pela Organización Capital Americana de la Cultura (CAC) em março de 2008.

Além dos 50 anos da Bossa Nova, serão homenageados também escritores como Graciliano Ramos, Machado de Assis, Guimarães Rosa e Câmara Cascudo.

A programação do Ano Cultural Artur da Távola começou na segunda-feira (4), com show do músico Tico da Costa, do Rio Grande do Norte, como parte da homenagem à Bossa Nova. Nos dias 12, 13 e 14, também em comemoração aos 50 anos da Bossa Nova, apresentam-se os cantores Ângela Brandão, Toninho de Paula e Vanessa Pinheiro, respectivamente, todos eles integrantes do quadro de servidores da Casa.

Ainda em agosto, com o mesmo intuito de homenagear a Bossa Nova, a Rádio Senado lançará a série 50 Anos de Bossa Nova, composta de dez programas de dez minutos cada, ainda sem data fixada. Esses eventos celebram os 50 anos do lançamento do disco Chega de Saudade, de João Gilberto, considerado marco inaugural da Bossa Nova.

Guimarães Rosa

A homenagem ao escritor Guimarães Rosa, prevista inicialmente para esta semana, foi transferida para o final do mês. A Semana Guimarães Rosa irá celebrar os 100 anos de nascimento do escritor com uma série de eventos que serão realizados de 20 a 29 deste mês.

No dia 20, às 14h, será inaugurada a exposição Guimarães Rosa, que permanecerá aberta até o dia 29. Também no dia 20, às 14h, Luiz Coronel lança o Dicionário de Guimarães e, logo em seguida, às 15h, o Interlegis promoverá um painel sobre a vida e obra do autor. Ao final do painel, a homenagem se encerra com o lançamento do livro Relembranças, da escritora Vilma Guimarães Rosa, filha do escritor.

Aproveitando a Bienal do Livro em São Paulo entre os dias 14 e 24 de agosto, o stand do Senado fará o lançamento da Coleção Machado de Assis e de Dedicatórias de Machado de Assis, assim como do livro O Quinze, de Rachel de Queiroz, todos em fac símile.

Já a TV Senado comemora os 400 anos de nascimento do padre jesuíta Antonio Vieira, considerado pioneiro da literatura nacional, com a apresentação do documentário intitulado Antonio Vieira: Imperador da Língua Portuguesa.

O livro De Profecia e Inquisição, que está sendo reeditado pelo Conselho Editorial do Senado também tem seu relançamento previsto para o mês de agosto, sem data marcada.

Em 26 de agosto, será realizado um painel sobre o ano de 1968, em que intelectuais de diversos matizes irão debater os acontecimentos políticos daquele ano, simbólico do acirramento do regime militar no Brasil. Durante o painel será apresentado o documentário Barra 68, do cineasta Vladimir Carvalho, sobre os acontecimentos daquele ano em Brasília, em especial na Universidade de Brasília (UnB).

Agência Senado

Samambaia ganhará Complexo de Cultura

Atitude deverá valorizar a arte local e dar visibilidade para os artístas que ainda não possuem a oportunidade de espaço no DF, além de abrir o leque de que “cidade satélite” também tem cultura.

O Conselho de Cultura de Samambaia convida toda a comunidade para participar do Ato de Reconhecimento da área onde ficará o Complexo de Cultura da cidade. O evento será das 9h às 11h, no próximo dia 3, domingo, na quadra 301, Centro Urbano, próximo ao estádio de futebol. A idéia de implantar um Complexo Cultural foi sugerida por cerca de 120 artistas no I Seminário de Cultura de Samambaia, realizado no dia 16 de setembro.

Informações: www.sc.df.gov.br

Outras informações de valorização cultural em Samambaia…

::governador do DF e rei Pelé dão o pontapé para a obra da Vila Olímpica

As obras da Vila Olímpica Rei Pelé, de Samambaia, já começaram. O governador José Roberto Arruda e o craque Pelé lançaram a pedra fundamental da construção nesta quinta-feira. A vila ficará na QS 119, em frente a Administração Regional. “Uma ação como essa fará com que vocês sejam não apenas esportistas, mas homens de verdade. Assim, acredito que possamos mudar o nosso país”, disse Pelé durante o evento.

O governador José Roberto Arruda destacou que dez Vilas Olímpicas serão lançadas no Distrito Federal. “Com a educação a gente pode superar tudo e é isso que faremos aqui”, destacou Arruda.

Estrutura

A previsão é que a Vila fique pronta em sete meses. A unidade terá ginásio de esporte, quadra poliesportiva coberta, duas piscinas semi-olímpicas aquecidas, campo de areia, quadra de tênis, muro de escalada, pista de skate, pista de atletismo, campo de futebol com grama sintética, e um prédio de administração com salas multiuso.

De acordo com o subsecretário de Vilas Olímpicas, Marco Aurélio Guedes, outras três unidades estão licitadas – na Ceilândia (QNO 9), em São Sebastião e na Estrutural. Todas terão a mesma estrutura construída em Samambaia, com área entre 20 mil e 22 mil metros quadrados. “A unidade de Itapoã também está licitada, mas falta a licença ambiental”, comentou Guedes. Exceção entre as demais, a vila de Itapoã terá 40 mil metros quadrados. “Vai oferecer uma pista oficial de atletismo”, explicou o subsecretário.

As vilas de Recanto das Emas, Brazlândia, Santa Maria e Ceilândia (Parque da Vaquejada) estão com licitação aberta. Ao todo, serão construídas 20 vilas no DF. “Elas funcionarão no turno contrário ao das escolas”, explicou Guedes. “Esperamos atender 3,5 mil alunos por unidade”.

Os estudantes poderão praticar as atividades que desejarem. Estar matriculado em alguma escola é a única exigência para fazer esportes na vila. “Haverá um controle de freqüência”, avisou Guedes. Durante o final de semana, as unidades ficarão abertas para toda a comunidade.